Em tempos recentes, o mercado de produtos sem glúten tem experimentado um crescimento notável. Impulsionado pela busca por opções alimentares mais saudáveis, este nicho tem atraído cada vez mais empreendedores visionários.
Contudo, este setor é estritamente regulamentado para garantir a segurança e qualidade dos produtos oferecidos ao consumidor.
Deste modo, apenas as empresas comprometidas e devidamente orientadas entrem e operem no mercado.
Abrir um negócio nesta área exige não apenas paixão e conhecimento, mas também uma profunda compreensão das regulamentações vigentes.
Ainda, garantir a confiança dos consumidores exigentes deste segmento é crucial.
Por isso, acompanhe o artigo que produzimos e descubra como abrir uma empresa de venda de produtos sem glúten com conformidade fiscal e sustentabilidade financeira!
O que são Empresas de venda de produtos sem glúten?
Empresas que vendem produtos sem glúten são aquelas especializadas na comercialização de alimentos que não contêm glúten, uma proteína encontrada no trigo, cevada, centeio e seus derivados.
Essas empresas surgiram como uma resposta à demanda crescente de consumidores que, por razões de saúde ou escolha pessoal, evitam o consumo de glúten em suas dietas. Algumas motivações comuns são:
- Intolerância ou sensibilidade ao glúten;
- Busca por estilos de vida mais saudáveis;
- Preferências dietéticas e busca por alimentos menos calóricos;
- Percepção de bem-estar.
Entretanto, é importante destacar que evitar o glúten não é necessário para a maioria das pessoas e, em alguns casos, pode levar a deficiências nutricionais se não for feito com orientação adequada.
Como funciona este mercado?
O mercado das empresas de venda de produtos sem glúten tem crescido devido ao aumento no diagnóstico de doença celíaca, uma condição autoimune na qual a ingestão de glúten danifica o intestino delgado.
Este quadro afeta cerca de 1% da população mundial.
e também devido à sensibilidade ao glúten não celíaca, onde os indivíduos experimentam sintomas semelhantes à doença celíaca após consumir glúten, mas sem os danos intestinais associados.
Neste sentido, empresas deste nicho oferecem uma ampla variedade de produtos, desde pães, massas e biscoitos, até cervejas e outros produtos fermentados que tradicionalmente contêm glúten.
Dada a seriedade dos problemas de saúde associados à ingestão de glúten por pessoas sensíveis ou alérgicas, as empresas de venda de produtos sem glúten são rigorosamente fiscalizadas, devendo cumprir padrões e regulamentações estabelecidos para garantir que sejam verdadeiramente isentos de glúten.
Em resumo, o mercado de produtos sem glúten é dinâmico e em expansão, representando uma excelente oportunidade para empreendedores e uma solução valiosa para consumidores em busca de alternativas alimentares seguras e saborosas.
Órgãos Regulamentadores
- Agência Nacional de Vigilância Sanitária: no Brasil, a ANVISA é o principal órgão responsável pela regulamentação e fiscalização de alimentos, incluindo aqueles etiquetados como sem glúten. Esta agência estabelece padrões e diretrizes específicas sobre a produção, rotulagem e comercialização de produtos sem glúten.
- Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento: para produtos de origem animal ou vegetal que reivindicam a ausência de glúten, o MAPA também tem um papel na sua regulamentação e inspeção.
Quais os procedimentos para abrir uma empresa de venda de produtos sem glúten?
Ingressar no mercado de produtos sem glúten é uma decisão que pode ser extremamente recompensadora.
No entanto, como em qualquer empreendimento, o sucesso não é garantido apenas pela ideia, mas pela execução meticulosa dela.
Para um empreendedor em Belo Horizonte, estar à frente significa estar bem informado e preparado.
Um planejamento de abertura de negócios bem estruturado é a chave para navegar pelas complexidades do cenário empresarial e estabelecer uma empresa bem-sucedida.
Confira agora as estratégias para abrir uma empresa de venda de produtos sem glúten com assertividade.
Estudo de Viabilidade
O primeiro passo para garantir a assertividade de sua empresa de venda de produtos sem glúten, é realizar um estudo de viabilidade. Este estudo abrange a disponibilidade financeira, garantindo que o empreendimento seja lucrativo.
Além disso, é necessário verificar a disponibilidade do nome desejado para a empresa e garantir que não haja conflitos.
Por último, mas não menos importante, é fundamental conferir se as atividades econômicasescolhidas são compatíveis com a legislação do município em que a empresa será instalada.
Plano de Negócios
O plano de negócios é o mapa para o sucesso da sua empresa. Ele detalha a estrutura da empresa, os produtos a serem oferecidos, o público-alvo, as estratégias de marketing e vendas, projeções financeiras e muito mais.
Elaboração do Contrato Social
O contrato social é um documento crucial que define a estrutura da empresa, as responsabilidades dos sócios, a divisão de lucros e perdas e outras regras de operação.
CNAEs compatíveis com a atividade de venda de produtos sem glúten
Um ponto de especial atenção na hora de abrir uma empresa de venda de produtos sem glúten é a identificação da Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) compatível com a atividade.
Trata-se do padrão oficial utilizado pelos órgãos da administração tributária do Brasil para classificar os estabelecimentos de acordo com a atividade econômica que exercem.
A produção e comercialização de produtos sem glúten podem se encaixar em diversos NOMEs, dependendo do foco específico da empresa e da natureza de suas operações. Alguns NOMEs possíveis incluem:
- Fabricação de produtos de padaria e confeitaria com predominância de produção própria
- Comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios Comércio varejista de produtos alimentícios em geral ou especializado em produtos
- Atividades de fornecimento de alimentos preparados preponderantemente para consumo domiciliar
- Fabricação de massas alimentícias, cuscuz e similares
É importante notar que a escolha correta do CNAE é fundamental, pois ela influencia aspectos como tributação, obrigações acessórias e até mesmo elegibilidade para certos regimes tributários, como o Simples Nacional.
Escolha do Modelo Societário
A natureza jurídica da empresa, ou modelo societário, influencia vários aspectos, incluindo responsabilidades legais, fiscais e operacionais.
Ao definir a natureza jurídica, considere:
- Sociedade Limitada (LTDA): é o tipo mais comum no Brasil, onde a responsabilidade dos sócios é limitada ao valor de suas cotas;
- Sociedade Anônima (S/A): composta por acionistas, pode ser de capital aberto ou fechado;
- Sociedade em Nome Coletivo: todos os sócios têm responsabilidade solidária e ilimitada pelos encargos sociais.
Escolha do Regime Tributário
O regime tributário determina como uma empresa é tributada e pode ter um impacto significativo na lucratividade da empresa. Ao escolher o regime tributário, considere:
Lucro Real: Indicado para empresas com faturamento anual superior a R$78 milhões.- Lucro Presumido: Adequado para empresas com faturamento anual de até R$78 milhões.
- Simples Nacional: Ideal para micro e pequenas empresas com faturamento anual de até R$4,8 milhões.
A escolha do regime tributário adequado na hora de abrir uma empresa de venda de produtos sem glúten é essencial para maximizar os lucros e garantir a observância no cumprimento das responsabilidades fiscais.
Registro na Junta Comercial
O registro na Junta Comercial é o primeiro passo para oficializar sua empresa no âmbito jurídico. Este é o órgão responsável por registrar as atividades das empresas mercantis.
Ao registrar sua empresa na Junta Comercial, você obtém o Número de Identificação do Registro de Empresas (NIRE), que é essencial para obter o CNPJ junto à Receita Federal. É importante preparar e apresentar todos os documentos necessários, como o Contrato Social ou Requerimento de Empresário, dependendo da natureza jurídica da empresa.
Inscrição Municipal e Estadual
A Inscrição Municipal é obrigatória para todas as empresas que prestam serviços, independentemente de sua natureza.
É realizada na prefeitura da cidade onde a empresa está localizada e permite que a empresa pague o Imposto Sobre Serviços (ISS).
Já a Inscrição Estadual é necessária para empresas que atuam no comércio, produção ou circulação de mercadorias.
É feita na Secretaria da Fazenda do estado onde a empresa está situada, e é essencial para a emissão de notas fiscais e o pagamento do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).
Emissão do Alvará de Funcionamento
O alvará de funcionamento é uma licença emitida pela prefeitura que autoriza a empresa a iniciar suas operações no local escolhido.
Para obtê-lo, a empresa deve estar em conformidade com uma série de requisitos estabelecidos pelo município, como normas de zoneamentoe segurança.
Sem o alvará, a empresa de venda de produtos sem glúten não pode operar legalmente e está sujeita a multas e penalidades.
Emissão do AVCB dos Bombeiros
Por fim, o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) é um documento que certifica que a empresa cumpre todas as normas de segurança contra incêndio estabelecidas pela corporação do respectivo estado.
É um requisito essencial para garantir a segurança dos ocupantes do estabelecimento e é frequentemente um pré-requisito para a emissão do alvará de funcionamento.
Para obtê-lo, a empresa deve passar por uma vistoria realizada pelo Corpo de Bombeiros, que verificará se todas as medidas de segurança, como extintores, saídas de emergência e sistemas de alarme, estão em conformidade com os padrões estabelecidos.
Empresas de venda de produtos sem glúten precisam de regulamentações específicas?
É fundamental que as empresas interessadas em produzir e comercializar produtos sem glúten estejam cientes das regulamentações locais e nacionais e sigam rigorosamente essas diretrizes.
A não conformidade pode resultar em penalidades, além de possivelmente colocar os consumidores em risco.
Por isso, é importante saber que, além dos procedimentos usuais de abertura, negócios no segmento de venda de produtos sem glúten precisam de algumas outras formalidades. Confira.
Rotulagem
De acordo com a ANVISA, os produtos que pretendem ser comercializados como “sem glúten” devem cumprir rigorosos padrões de produção para evitar contaminação cruzada. Além disso, devem exibir claramente em sua rotulagem a inscrição “CONTÉM GLÚTEN” ou “NÃO CONTÉM GLÚTEN”, conforme a sua composição.
Contaminação Cruzada
As empresas que produzem alimentos tanto com glúten quanto sem glúten em suas instalações devem ter protocolos rigorosos para prevenir a contaminação cruzada.
Isso pode incluir áreas de produção separadas, protocolos de limpeza específicos e testes regulares de produtos.
